Costa Rica

Costa Rica Escuta, Propõe e Dialoga

Costa Rica Escuta, Propõe e Dialoga é uma plataforma digital lançada pelo Governo da Costa Rica no contexto da pandemia do Coronavírus. Através da plataforma, os cidadãos podem propor soluções nas seguintes três áreas temáticas: Finanças Públicas e Acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI); Reativação Econômica; Criação e Proteção de Emprego. Os cidadãos podem participar em nome de uma organização ou em sua própria capacidade. Após a apresentação de propostas, os cidadãos podem participar de um fórum virtual no qual as autoridades governamentais discutem com os cidadãos algumas das propostas recebidas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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