Mesa de Diálogo sobre Crise Fiscal
A Mesa de Diálogo sobre Crise Fiscal foi convocada pelo Governo da Costa Rica após protestos de rua de grupos sociais contra um eventual acordo financeiro com o FMI. Participaram representantes de sindicatos, empresas, cooperativas, instituições religiosas, entidades governamentais e estudantes universitários. O objetivo da mesa era, em primeira instância, propor soluções para os problemas fiscais do país e, em uma segunda etapa, abordar as questões do crescimento econômico e do emprego. A mesa concluiu-se com 58 acordos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
