Mesa de Diálogo com Taxistas
A Mesa de Diálogo com Taxistas foi convocada pelo Governo da Costa Rica em resposta aos protestos daquele setor, desencadeados pela crescente presença da empresa Uber no país. Participaram da mesa representantes dos Ministérios das Comunicações; Ciência e Tecnologia; Transportes; Trabalho; Telecomunicações e Presidência. Do lado dos taxistas, participaram representantes do Fórum Nacional de Taxistas e da Federação Nacional de Cooperativas de Taxis da Costa Rica (Fenacootaxi). A mesa chegou a uma série de acordos, entre os quais a criação de comissões mistas para responder às exigências dos motoristas de táxi, e a proibição do uso de Uber até nova regulamentação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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