Plataforma Nacional para Pesca Sustentável de Grandes Pelágicos
O Grupo de Diálogo Plataforma Nacional de Pesca Sustentável de Grandes Pelágicos foi convocada pelo Governo da Costa Rica, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu objetivo é promover o diálogo entre atores do setor pesqueiro e partes interessadas no mesmo, para melhorar as condições do setor em questões sociais e ambientais, implementando padrões de sustentabilidade ambiental e buscando melhorar as condições de vida das famílias de pescadores. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAG), o Ministério do Meio Ambiente e Energia (Minae), representantes dos pescadores de palangre, pescadores esportivos, industriais, exportadores, comerciantes, autoridades governamentais, academia e organizações não governamentais participam do mecanismo de diálogo. O grupo tenha procurado desenvolver um compromisso multissetorial e ações conjuntas entre os vários participantes, vários deles se retiraram porque estavam insatisfeitos com seu progresso.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
