Comissões de Resposta de Emergência em Comunidades Indígenas
Em resposta à pandemia da COVID-19, o governo costarriquenho criou um comitê de participação comunitária emergencial para lidar com o Coronavírus em cada um dos territórios indígenas. Estes comitês apresentaram ao Governo seus planos de ação com ações de resposta imediata, ações de contenção e medidas de recuperação pós-COVID-19. Os comitês foram formados pelos comitês comunitários de saúde, membros do Fundo de Previdência Social da Costa Rica e membros do Ministério da Saúde.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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