Costa Rica

Eu sou Governo Aberto

Yo soy Gobierno Abierto (lit. Eu sou Governo Aberto) é uma iniciativa promovida para apoiar a participação cidadã no processo de criação, consulta, implementação e avaliação do segundo plano de governo aberto da Costa Rica, realizado por Abriendo Datos Costa Rica (lit. Abrindo Dados Costa Rica) durante os meses de abril a dezembro de 2015. Através de um processo de construção coletiva com a participação representativa de organizações sociais e cidadãos das seis regiões socioeconômicas do país, buscou-se gerar contribuições que derivem de propostas de compromissos de governo aberto 2015-2017. A participação podia ser efetuada pelas seguintes maneiras: participando das oficinas, grupos de discussão e demais atividades ou sugerindo participantes; comentando e avaliando as propostas de compromisso sugeridas pelos participantes; fazendo propostas de compromisso; informando-se e seguindo as atualizações, compartilhando essa iniciativa e o seu conteúdo, enviando as suas ideias e perguntas. As propostas resultantes dessas atividades seriam levadas às mesas de discussão lideradas pelo governo da Costa Rica para a sua avaliação e eventual incorporação ao plano de ação. O projeto realizou 15 consultas entre junho e julho de 2015, das quais entre 50 e 100 pessoas participaram no total, inclusive integrantes de organizações da sociedade civil, juventudes políticas, funcionários e empresários, entre outros.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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