Capítulo Costa Rica para o Observatório Latino-americano do Tráfico de Pessoas
O Capítulo Costa Rica para o Observatório Latino-americano do Tráfico de Pessoas foi criado em 2013 com o objetivo de dar uma resposta ao problema de tráfico de migrantes através da participação de entidades públicas, acadêmicas e de instituições não governamentais. Ele ocorreu através do desenvolvimento de espaços de discussão e da revisão de políticas e da situação do país. Além disso, para atingir os seus objetivos, o observatório realiza a permanente e sistemática avaliação do tráfico, medindo periodicamente as diferentes respostas dadas para combatê-lo. O observatório também procura acompanhar os compromissos assumidos pelos Estados em relação aos direitos humanos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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