Costa Rica

Mãos à Costa

Manos a la Costa (lit. Mãos à Costa) é um projeto regional administrado pela organização da sociedade civil Fundación para la Paz y la Democracia e financiado pela União Europeia, que busca fortalecer a capacidade de resposta às mudanças climáticas das comunidades mais afetadas por elas. Como o Caribe centro-americano é uma das áreas de maior risco de aquecimento global, ela também é uma das regiões com maiores problemas sociais. O projeto pretende reduzir a vulnerabilidade em comunidades costeiras mediante a sensibilização, capacitação, alocação de novas técnicas de produção e modificação de diferentes atividades econômicas que têm impactos negativos sobre a região, envolvendo as comunidades locais de forma ativa. O projeto contempla a gestão de riscos como uma ação necessária para diminuir a vulnerabilidade das comunidades costeiras diante dos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, busca promover o diálogo social como um instrumento fundamental para o entendimento das comunidades costeiras, para assim empreender ações de adaptação e mitigação conjuntas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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