Costa Rica

Boas Práticas de Prevenção à Violência na Zona Norte

Buenas Prácticas de Prevención de la Violencia em la Zona Norte (lit. Boas Práticas de Prevenção da Violência na Zona Norte) é um projeto que funciona nos três cantões fronteiriços da Costa Rica com a Nicarágua e é executado pela ONG FUNPADEM, dentro do âmbito do Projeto Info – Segura, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O objetivo geral dessa iniciativa é detectar as boas práticas de prevenção da violência que os atores dos cantões fronteiriços com a Nicarágua (Upala, Los Chiles e San Carlos) desenvolvem, promovendo um processo de diálogo que permite o intercâmbio de boas práticas e a elaboração de Estratégias Locais de Prevenção da Violência. Tal processo é realizado com a participação da comunidade, que assiste às jornadas de trabalho sobre os resultados da investigação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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