Costa Rica

Dialogando por um Bem Viver

Dialogando por um Bem Viver é uma plataforma de diálogo e prestação de contas dos oito territórios indígenas membros da Rede Indígena Bribri Cabécar e o Governo da República. A rede é composta por oito territórios indígenas da zona Atlântica (Talamanca Bribri, Talamanca Cabecar, Kekoldi, Tayni, Telire Nairi Awari, Bajo Chirripo e Alto Chirripo). Seis desse territórios estão na província de Limón e o restante, na província de Cartago. A população indígena que representa a rede corresponde a 34% do total da população indígena do país. Mais de 20 instituições, os ministérios de segurança, saúde, trabalho e segurança social, justiça e paz, economia, cultura e juventude, educação, e da Presidência, assim como os municípios de Turrialba, Limón e Talamanca, entre outras, participam dessa atividade de dois dias onde se definem agendas e se efetua a prestação de contas do Estado em questões de proteção aos direitos humanos dos povos indígenas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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