Mesa de trabalho por Guanacaste para a Melhoria da Qualidade de Vida, o Desenvolvimento Produtivo e Infraestrutura e Promoção de Emprego
A Mesa de trabalho por Guanacaste para a Melhoria da Qualidade de Vida, o Desenvolvimento Produtivo e Infraestrutura e Promoção de Emprego é uma plataforma onde as comunidades, os setores produtivos, governos locais, universidades, legisladores e instituições do governo priorizam e fiscalizam o avanço de projetos para a melhoria da província. O espaço permite a definição dos mecanismos de negociação, gestão e acompanhamento de acordos para atender às necessidades da população da região. Ela é realizada mensalmente com a presença de vice-ministros de diferentes instituições e, a cada dois meses, há uma plenária onde os ministros discutem os seguintes temas: 1) provisão de água e infraestrutura hídrica 2) Projetos produtivos 3) Infraestrutura viária e transporte 4) Investigação e inovação sobre medidas de adaptação a secas e à mudança climática 5) Projetos de investimento público e privado na província 6) Habitação, educação e saúde. Até novembro de 2015, três sessões da mesa haviam sido registradas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- Desconhecido
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
