Séptima Papeleta
Séptima Papeleta (lit. Sétimo Voto) foi uma votação que surgiu como uma iniciativa de jovens estudantes, proposto para aproveitar as eleições de março de 1990 no país. Devido ao fato de que nestas eleições seriam depositadas seis cédulas - para senadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores e vereadores - os cidadãos procuraram expressar com um voto adicional, a sétima cédula, a exigência de formar uma Assembleia Nacional Constituinte para modificar a Constituição da Colômbia. A principal motivação para gerar este processo foi a corrupção, a violência e o assassinato do líder político Luis Carlos Galánm pelo narcotraficante Pablo Escobar. Embora a votação não tivesse apoio legal para obrigar o governo a convocar a Assembleia Constituinte, mais de um milhão de cidadãos foram depositaram nas urnas, junto com seus outros votos, a cédula pela Assembleia Constituinte, que os cidadãos tiveram que levar às urnas por sua própria conta. Alguns jornais nacionais a publicaram para que as pessoas pudessem cortar e trazê-la à votação. O Registro não considerou estes votos e, portanto, nunca se soube quantos foram depositados, mas os estudantes promotores da iniciativa participaram acompanharam as eleições e disseram que eles pelo menos um milhão de cédulas foram inseridas. Graças a este processo, o presidente Virgilio Barco decidiu convocar um referendo para votar formalmente pela conformação da Assembleia Nacional Constituinte durante as pró ximas eleições para a presidência em maio de 1990.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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