Encontro da Água
O Encontro da Água foi um projeto realizado em 2013, no qual diferentes atores, organismos do Estado e da sociedade civil foram convocados para discutir questões, usos e práticas associadas com o recurso de água, com o objetivo de gerar orientações que poderiam ajudar na implementação das políticas públicas da água no país. Ao longo do ano, os cidadãos, indivíduos pertencentes a organizações sociais, empresas de prestação de serviços públicos, a academia, empresas e associações do setor produtivo, instituições responsáveis pela gestão de risco, as autoridades regionais e locais, e representantes do setor da educação em doze cidades de seis regiões do país. Os debates incidiram sobre três dimensões propostas pelo projeto: a água como um fator de desenvolvimento social e produtivo, a água como um fator para satisfazer as necessidades básicas e a água como um fator de risco devido às inundações, secas e poluição. Após as reuniões regionais, um encontro regional foi realizado para que se apresentassem os resultados dos encontros, buscaram-se parcerias interinstitucionais para desenvolver ações conjuntas que possam responder às necessidades regionais em relação à água, assim como orientações para a implementação de políticas públicas de água.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
