Feedback do modelo de serviços digitais básicos
O feedback do modelo de serviços digitais básicos é uma iniciativa do Ministério das Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia criada em 2016 que visa permitir que os cidadãos, entidades públicas, a indústria e a sociedade civil possam contribuir com os seus comentários, sugestões, propostas e ideias para o modelo de serviços digitais básicos proposto pelo ministério. Os serviços digitais básicos foram desenvolvidos para garantir a autenticação dos cidadãos para procedimentos estatais online, acesso a documentos pessoais que foram feitas durante estes procedimentos e o trabalho coordenado entre as entidades públicas para melhorar a prestação dos seus serviços. O objetivo é publicar e aprovar tanto o modelo quanto o seu decreto regulamentar, com base nas contribuições dos cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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