SeamOS
SeamOS é uma proposta apresentada em 2016 por um coletivo cidadão que visa criar uma plataforma digital em que os cidadãos podem participar e influenciar as decisões tomadas pelos seus representantes, ou neste caso, por vereadores, congressistas e deputados. O objetivo da iniciativa é que esses representantes se comprometam em considerar as decisões que os cidadãos decidirem através da plataforma, caso o seu voto pessoal fosse diferente, conseguindo assim uma melhoria da democracia graças a uma expansão da participação cidadã que vai além do voto a cada quatro anos. O projeto deve assegurar que os cidadãos aumentem a sua confiança em ambas as votações e também aumentar a influência da participação em geral.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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