Comentatón
O Comentatón é um exercício que começou em 2016, quando a quinta versão da chamada "Lei Lleras" foi apresentada, a fim de que os cidadãos pudessem se conectar a um canal de discussão online para discutir e compartilhar ideias e propostas sobre este projeto de lei. O projeto propôs que as empresas que fornecem serviços de internet pudessem remover conteúdo que aparentemente infringissem direitos autorais. A metodologia do Comentatón começa com a apresentação de um vídeo que permite abrir o debate, explicando os antecedentes, as mudanças entre as diferentes versões do projeto de lei e os conceitos e definições importantes. Em seguida, os participantes podem enviar comentários, perguntas, ideias e propostas que os demais também podem comentar e retroalimentar. A história da "Lei LLeras" começa em 2011, quando a primeira versão do projeto de lei foi apresentada e, a partir daquele momento, diferentes organizações e grupos de cidadãos se opuseram à sua execução e os pedidos foram apresentados para a discussão e modificação dos textos. No entanto, a discussão nunca tinha sido feita através de uma plataforma online para obter a participação de todos os cidadãos que desejam contribuir para o debate. Graças a este exercício, as observações dos cidadãos têm contribuído para o debate público desta lei.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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