Mobilização cidadã pelo ensino superior
A mobilização cidadã pelo ensino superior foi um exercício deliberativo desenvolvido em 1999, a fim de responder às preocupações no que diz respeito à qualidade da educação no país e com a consciência de que na Colômbia, a universidade tem um papel particularmente importante na construção de cidadãos participativos capazes de conviver em uma democracia. O governo do ex-presidente Andres Pastrana (1998-2002) viu a necessidade de dar legitimidade às suas políticas. Para tanto, ele fez uma convocatória para a participação dos cidadãos e especialmente dos professores, alunos e líderes universitários, para fornecer os elementos e agendas para construir aquilo que eles próprios consideravam prioridades para resolver. Para alcançar este objetivo, em janeiro de 1999 o Instituto Colombiano para a Avaliação da Educação do Ministério da Educação apresentou um projeto que recolheria propostas cidadãs como uma contribuição para gerar uma nova política de Estado no domínio do ensino superior. Para realizar este projeto, o instituto e o Departamento de Ciências Políticas da Universidade dos Andes desenvolveram conjuntamente a metodologia a ser utilizada, que era baseada em fóruns deliberativos para fazer propostas e construir uma agenda cidadã para propor soluções e estratégias. Assim, como o produto final se desenvolveu um novo Sistema de Ensino Superior e o seu marco regulatório, através do trabalho e a participação dos diferentes setores sociais, pertencentes sobretudo ao campo da educação. Embora tenha começado em 10 cidades, surgiram demandas de outras regiões que queriam ser incluídos no processo. No final, jornadas de trabalho foram realizadas em treze cidades, com participantes provenientes de outras cidades e vilas próximas. No total, 28 cidades tinham representantes nas jornadas de trabalho realizadas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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