Um país Mais Seguro para Todos
Un País Más Seguro para Todos (lit. Um país Mais Seguro para Todos) foi uma inovação desenvolvida entre 1998 e 1999 com base na chamada metodologia deliberativa, proposta pelo Departamento de Ciências Políticas da Universidade dos Andes, com o objetivo de estender a aplicação desta metodologia, neste caso no domínio da segurança cidadã, especificamente em torno do Programa Casas da Justiça. Este programa foi iniciado no meio do governo do ex-presidente Ernesto Samper (1994-1998) a fim de proporcionar alternativas para facilitar o acesso aos serviços de justiça para comunidades de baixa renda, de alta densidade populacional e com altos índices de conflito, especialmente no âmbito familiar. O projeto foi desenvolvido com o apoio da USAID e da Rede Interamericana para a Democracia, e foi determinado que a linha de trabalho seria complementada por um componente de pesquisa que permitisse conhecer o entorno e recolher as percepções da população que vive em áreas próximas ou adjacentes às Casas de Justiça. A metodologia foi desenvolvida com fóruns deliberativos no formato de debates com base em diretrizes definidas pelo departamento universitário para a consideração de opções para uma solução para os problemas da justiça e da segurança dos cidadãos a nível local. Um fórum foi realizado em cada uma das seguintes cidades, incluindo Bucaramanga, Pereira, Ibagué, Valledupar, Cali e Bogotá. Embora para a seleção dos participantes não foram determinadas orientações específicas, algumas indicações foram desenvolvidas no sentido de se encontrar o maior grau de representatividade possível entre as autoridades locais, membros de organizações comunitárias e a comunidade local em geral.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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