Diálogos Cidadãos do Plano Nacional de Qualificação e Certificação de Deficiências
Os Diálogos Cidadãos do Plano Nacional de Qualificação e Certificação de Deficiência foram um processo de planejamento participativo organizado pelo Serviço Nacional de Deficiência. Seu objetivo era planejar estratégias para melhorar o acesso ao Registro Nacional de Deficiência, já que existe uma porcentagem de pessoas com deficiência que não estão incluídas no registro. Para isso, procurava gerar um plano para melhorar o processo de qualificação e certificação da deficiência no Chile. Os Diálogos foram realizados em 58 mesas-redondas cidadãs em todo o país, nas quais participaram tanto cidadãos quanto representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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