Mesa Intersetorial de Deficiência e COVID-19
A Mesa Intersetorial sobre Deficiência e COVID-19 foi convocada pelo Serviço Nacional de Deficiência com o objetivo de propor soluções para responder às necessidades das pessoas com deficiência durante a pandemia da COVID-19. Organizações da sociedade civil que trabalham com questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência, os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Família, Trabalho, Saúde e Educação, organizações internacionais, representantes do setor privado e do meio acadêmico, entre outros, estão participando da mesa redonda.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- Desconhecido
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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