Consulta Eletrônica da Iniciativa de Compromisso com o País
A Consulta Eletrônica da Iniciativa de Compromisso com o País foi desenvolvida pelo Poder Executivo Nacional, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Chile e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Participaram dela representantes de entidades governamentais, organizações da sociedade civil e diretores de instituições educacionais. O objetivo da consulta era que os participantes identificassem e priorizassem até cinco grupos vulneráveis aos quais consideravam mais urgente e relevante dedicar recursos públicos e privados, de forma que essas informações pudessem servir como insumo para a concepção de políticas sociais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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