Plebiscito sobre Reforma Constitucional
O Plebiscito sobre Reforma Constitucional foi convocado pelo Executivo Nacional e realizado em outubro de 2020. O plebiscito votou sobre a ideia de elaborar uma nova Constituição para substituir a atual e, em caso positivo, que tipo de órgão deveria governá-la. Em relação à segunda questão, os cidadãos tinham que escolher entre uma Convenção Constitucional Mista composta por partes iguais de membros eleitos popularmente e parlamentares em exercício, e uma Convenção Constitucional composta exclusivamente de membros eleitos popularmente. 78,27% dos participantes votaram a favor da criação de uma nova Constituição, e em relação a quem deveria redigi-la, a opção vencedora foi a Convenção Constitucional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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