Chile

Laboratório do Governo do Chile

O Laboratório do Governo do Chile é um espaço institucional criado em 2014, sendo o primeiro Laboratório Governamental da América Latina, e nasceu da necessidade que tinham as instituições do setor público de se adaptar de forma oportuna às mudanças no ambiente político. Este espaço reúne funcionários do Estado e representantes da sociedade civil, com o objetivo comum de promover um Estado moderno e inovador a serviço dos cidadãos. O Laboratório foi inicialmente administrado pelo Ministério da Economia, Desenvolvimento e Turismo, e desde 2018 está sob a chefia do Ministério da Secretaria Geral da Presidência. Desde então, tem funcionado, por um lado, em seu papel de consultor das instituições estatais e, por outro, através da implementação de programas que buscam coordenar os processos de inovação e, assim, aproximar as políticas vindas do setor público dos cidadãos. Entre os programas com maior impacto estão os Laboratórios Públicos de Inovação que facilitaram novos canais de participação e co-criação entre instituições e cidadãos, e a Rede de Inovadores Públicos que conseguiu articular um movimento de funcionários públicos, organizações da sociedade civil, membros da academia e estudantes, que compartilham o objetivo de melhorar os serviços que o Estado presta ao povo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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