Chile

Observatório contra o assédio nas ruas Chile

O Observatório contra o Assédio nas Ruas (OCAC) é uma organização que procura tornar visível o assédio nas ruas como uma forma de violência de gênero. Foi criado no Chile em 2013 como um espaço onde mulheres e homens podem fornecer testemunhos e sua opinião a respeito das agressões que ocorrem nas vias públicas. Conduziu duas pesquisas on-line sobre assédio nas ruas em 2014 e 2015 e preparou relatórios com os resultados obtidos. O observatório tem uma área de intervenção que realiza oficinas educativas, empresas e organizações de consultoria, uma área de trabalho público e um documento de lei sobre assédio sexual de rua. Em 2014, a Rede de Nós OCAC LatAm começou a ser formada na Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua e Uruguai. A OCAC também faz parte da Rede Latino-Americana e Caribenha contra o Assédio Sexual de Rua, quem é fiel aos padrões da organização na região: Acción Respet na Argentina, Chega de Fiu Fiu no Brasil, Paremos El Acoso Callejero no Peru, e Hollaback nas Bahamas Equador e Colômbia.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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