Oficina aberta do Projeto do Plano Diretor Comunal de Puerto Varas
A oficina aberta de elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Comunal de Puerto Varas é um espaço de participação cidadã promovida pelas autoridades locais no qual as pessoas podem informar-se do processo e compartilhar a sua opinião a respeito. A iniciativa conta com uma metodologia didática que permite aproximar-se de aspectos e conceitos técnicos com a finalidade de oferecer mais possibilidades dos participantes participarem do debate. O município estabelece que a participação das comunidades na atualização do plano diretor comunal é de grande importância para consolidar uma imagem e modelo de cidade que permita um desenvolvimento sustentável enquanto preserva os elementos característicos da cidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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