Plataforma Cidadãos Constituintes
A Plataforma Ciudadanos Constituyentes (lit. Plataforma Cidadãos Constituintes) é uma iniciativa cidadã promovida por habitantes auto-organizados da região de Magallanes que decidiram construir um espaço participativo, virtual e territorial para participarem ativamente do processo constituinte convocado pelo governo chileno. O propósito da iniciativa é intervir e contribuir para o processo através de ideias, projetos e propostas sugeridas pelos cidadãos e suas organizações sociais, redes, partidos políticos, movimentos, grupos, grêmios e sindicatos. Em 2016, o projeto registrou 170 Encontros Cidadãos Constituintes organizados pelos próprios cidadãos da região de Magallanes, dos quais 11.700 pessoas participaram.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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