Sociedade em Ação. Organizações da sociedade civil: Cenário e Desafios
Sociedad en Acción (lit. Sociedade em Ação) é um projeto do Centro de Políticas Públicas da Universidade Católica e da Fundação Chile Más Hoy e conta com a colaboração de diversos atores vinculados a organizações da sociedade civil. O objetivo estratégico do projeto é salientar a importância da sociedade civil no Chile através do levantamento de evidências, dados e indicadores que permitam observá-la e posicioná-la como tema de interesse público. Esse projeto baseia-se no marco conceitual e metodológico desenvolvido pela Universidade John Hopkins, o qual tem sido aplicado desde 1990 em estudos similares em 45 países do mundo, dos quais seis vêm da América Latina. Os objetivos específicos da primeira etapa do projeto são: desenvolver um formato de avaliação periódica da sociedade civil no Chile e assim, medir a contribuição quantitativa da sociedade civil ao Chile (% PIB, empregos, voluntários, etc.); e analisar os fatores institucionais que estimulam ou restringem o desenvolvimento das instituições sem fins lucrativos. Em etapas posteriores do projeto, os seguintes objetivos específicos são estabelecidos: quantificação da contribuição da sociedade civil em um âmbito específico e compará-lo, quando possível, com a contribuição estatal. Outro objetivo seria o de desenhar e implementar um “Observatório da sociedade civil” que permita monitorar temas de interesse para essas organizações.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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