Conselho Cidadão de Observadores
O Conselho Cidadão de Observadores é uma comissão criada pela Presidência da República e constituída por um conjunto de personalidades de destaque com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento transparente, amplo e participativo do processo do debate constituinte chileno durante 2016. Este conselho funciona através de sessões semanais em que se discute e analisa o andamento do processo. Além disso, os membros dessa instância participam presencialmente para observar as diferentes provinciais e regionais. Os cidadãos podem participar das atividades do conselho através de um Portal de Observações e Denúncias.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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