Chile

#SalvemosElParqueIntercomunal

#SalvemosElParqueIntercomunal (lit. Salvemos o Parque Intermunicipal) é uma iniciativa promovida por um grupo de vizinhos organizados através da Associação de Moradores La Reina com o objetivo de deter a concessão da área verde Parque Padre Hurtado com vistas à exploração privada. Entre o dia 4 de julho e 22 de setembro de 2016, a iniciativa recolheu 3650 assinaturas que foram entregues no dia 23 de setembro pela Associação de Moradores La Reina ao Ministério do Meio Ambiente. Os vizinhos demonstraram a sua desaprovação em relação à concessão da área verde em questão, destacando que os níveis de poluição de Santiago de Chile requerem espaços verdes como o Parque Padre Hurtado.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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