Brasil

De Guarda

De Guarda é uma iniciativa, criada em 2013, pelo coletivo Minhas Cidades para monitorar as práticas governamentais no espaço público. De Guarda funciona como uma rede de observadores, usando mídias sociais e SMS para monitorar e assistir contra comportamento inadequado ou uma omissão. "De Guarda na Friedenreich" e "De Guarda no Bondinho" foram as duas atividades de monitoramento realizadas por Minhas Cidades no Rio de Janeiro. Ambas as iniciativas tinham mais de 1.000 cidadãos registrados como observadores para fazer cumprir as promessas feitas pelo governo local para manter a construção de uma escola municipal (Friedenreich) e o restante do bonde do século XVIII de Santa Teresa no Rio de Janeiro (Bondinho).

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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