Brasil

Mapeamento Colaborativo do Plano Diretor (PDE) de São Paulo

O Mapeamento Colaborativo do Plano Diretor (PDE) de São Paulo foi um estágio dos processos participativos para o desenvolvimento de novas políticas urbanas para a cidade de São Paulo, criadas em 2013, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Abrigado sob a plataforma "Gestão Urbana SP", este mapeamento colaborativo online foi uma parceria entre os cidadãos de São Paulo e a administração local para a revisão do marco legal de gestão urbana, do Plano Diretor Estratégico, responsáveis por defender os fundamentos legais de desenvolvimento e planejamento urbano. Qualquer cidadão pode acessar a plataforma georreferenciada e apontar um problema ou uma solução para um problema identificado para as políticas urbanas de São Paulo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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