Brasil

Mapa Colaborativo do Desenvolvimento Rural Sustentável

Mapa da Colaborativo do Desenvolvimento Rural Sustentável foi criado pelo município de São Paulo para apoiar a formulação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para o Município de São Paulo - Lei 16.050/2014 - que tem a gestão democrática como um dos seus princípios: "Art. 5, §7: gestão democrática é a garantia de participação de representantes de diferentes segmentos da população, diretamente ou através de associações representativas, nos processos de planejamento e gestão da cidade, realização de investimentos públicos e na formulação, implementação e avaliação de Planos de desenvolvimento urbano, programas e projetos". Também participa como objetivo estratégico : "Art. 7, XV - fortalecer uma gestão urbana integrada, descentralizada e participativa". O Mapa Colaborativo foi lançado durante a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e está disponível na plataforma de Gestão Urbana. O Mapa Colaborativo do Desenvolvimento Rural Sustentável funciona como uma ferramenta que coleta informações sobre a localização das fazendas, bem como suas principais produções e características; localização e descrição dos jardins urbanos e de atividades ligadas ao ecoturismo em São Paulo. Trabalhadores ou produtores de ecoturismo podem se marcar no mapa, adicionando informações básicas, como detalhes de contato, tipo de projeto, meios de acesso, etc., bem como fotos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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