Recife Participa
O Recife Participa é o programa de participação social da prefeitura de Recife-PE criado em 2013 como substituição ao orçamento participativo em Recife. Consiste na realização de plenárias, oficinas e reuniões abertas à população distribuídas entre os bairros e comunidades da cidade, que buscam debater prioridades de ações da prefeitura nos diferentes bairros e a inclusão de demandas nas peças orçamentárias mais estratégicas da prefeitura. Em cada região da cidade, é constituído um fórum do programa com conselheiros eleitos pela população com a responsabilidade de acompanhar a implementação das políticas e sugestões debatidas nas plenárias. A principal diferença entre o programa anterior e este é o Recife Participa não se limita à definição de prioridades do orçamento, promovendo um debate mais aberto sobre planejamento da cidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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Ciclo de políticas
Fontes
- www2.recife.pe.gov.br/pagina/recife-participa
