Programa de Controle Social da Coca
O Programa de Controle Social da Coca incorpora a participação ativa e voluntária, e o compromisso dos agricultores com as instituições estatais, assim como a troca de informações e o compromisso com as entidades e organizações internacionais, inclusive a União Europeia e as Nações Unidas, e com os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Os programas relacionados com a coca são administrados pelos próprios cultivadores de coca, que agem como agentes de extensão agrícola ou supervisores de inspeção.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
