Consulta Pública Popular: "Guerra da Água" de Cochabamba
A Coordenadora de Defesa da Água e da Vida organizou um consulta popular não oficial no contexto do conflito pela água da chamada de "Guerra da Água" de Cochabamba em 2000. Ela contou com a colaboração de organizações camponesas, de moradores e de voluntários, e o apoio dos meios de comunicação. A população de Cochabamba opinou através do seu voto. As perguntas que lhes foram feitas foram: 1) Você aceita o aumento das tarifas? 2) O contrato com Águas de Tunari deve ser anulado? e 3) Você concorda com o caráter privado da água na Lei 2029? Por volta de 50.000 pessoas participaram da consulta.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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