Consulta Nacional Venezuela 2020
A Consulta Nacional Venezuela 2020 foi organizada como resposta às eleições legislativas realizadas em 6 de dezembro, onde o partido oficial teve uma vitória eleitoral questionável após a desqualificação dos partidos de oposição, que não puderam participar do processo eleitoral. A Consulta foi convocada pela Assembleia Nacional e pelo governo interno de Juan Guaidó, e foi realizada entre 7 e 12 de dezembro. A consulta perguntou aos cidadãos sua posição sobre a validade das eleições parlamentares do dia anterior, e sobre a realização de novas eleições presidenciais e parlamentares. Um total de 6,4 milhões de venezuelanos votaram no referendo, e eles puderam votar dentro do país ou do exterior.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
