Venezuela

As Mulheres Propõem

“As Mulheres Propõem” foi uma iniciativa promovida por diferentes organizações da sociedade civil com o objetivo de promover os direitos da mulher através do desenvolvimento de uma agenda para influenciar o planejamento de políticas públicas e alcançar o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Com este objetivo, foram realizadas várias reuniões entre 2017 e 2018, onde participaram representantes de mais de 50 organizações da sociedade civil e mais de 500 mulheres. Nestes eventos, foram organizadas mesas técnicas para discutir cinco tópicos principais: justiça, saúde, educação e mídia, participação política e independência econômica da mulher. Como resultado dos eventos, foi produzido um documento contendo recomendações específicas para cada um dos tópicos discutidos nas mesas técnicas. O documento foi apresentado em um evento do qual participaram representantes da Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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