Comitês de Ajuda e Liberdade
Os Comitês de Ajuda e Liberdade são uma iniciativa da Frente Ampla Venezuela Livre (Frente Amplio Venezuela Libre), com o objetivo de organizar os cidadãos na base da oposição. A ideia de formar os comitês nasceu como parte da "Operação Liberdade", liderada pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó. Eles são integrados a nível comunitário, por iniciativa própria dos cidadãos, seguindo uma instrução publicada no site operaciónlibertad.org. O comitê se compromete a realizar regularmente reuniões presenciais para discutir a situação no país e possíveis soluções coletivas para os desafios enfrentados por sua comunidade, tais como quedas de energia elétrica ou escassez de bens e serviços. Suas atividades também incluem o desenvolvimento de protocolos de contingência para situações como repressão ou violência e o monitoramento das diretrizes da Assembleia Nacional. O site “Efecto Cocuyo” descreve suas duas dimensões: uma maciça dimensão pública para a coordenação de voluntários e mobilizações, e uma dimensão política para preparar e executar estruturas de autogestão em cada setor da sociedade. No final de 2019, vários comitês foram criados sob juramento em diferentes regiões do país. Entretanto, há poucas evidências de suas ações ou impacto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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