Conselho Nacional da Comunicação Popular
O Conselho Nacional da Comunicação Popular é um órgão de participação cidadã de representantes da mídia alternativa e de outras instâncias de participação como os Comitês de Mídia Alternativa e Popular. O seu objetivo é de articular e coordenar as políticas e estratégias relativas à comunicação popular na Venezuela, bem como a promoção e a capacitação dos meios de comunicação alternativos. Ele é composto por 49 porta-vozes eleitos de acordo com os eixos territoriais e tipos de mídia. A criação desta instância foi formalizada pela Lei de Comunicação Popular adotada em 2016 em resposta a uma iniciativa popular legislativa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
