Comitês de Trabalho dos Conselhos Comunais
Os Comitês de Trabalho dos Conselhos Comunais são unidades dentro dos Conselhos Comunais, compostos de representantes eleitos entre os membros destes conselhos e convocados em torno de temas específicos: saúde, educação, esporte, energia, etc. Eles são formados pelos membros do conselho que têm conhecimento especializado sobre a questão ou o trabalho a ser feito. Estes têm a capacidade de planejar, implementar, controlar e avaliar os projetos concretos em cada comunidade. O número de comitês de trabalho que podem ser criados e os temas abordados por eles dependem das necessidades de cada comunidade e podem ser determinados por cada conselho.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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