Venezuela

Consulta ao Currículo Nacional Bolivariano

A Consulta ao Currículo Nacional Bolivariano foi uma chamada para o diálogo com a comunidade educativa e a sociedade em geral realizada pelo governo venezuelano para implementar um novo projeto curricular nas escolas do país. Houve uma primeira tentativa de consulta em 2013, que foi realizada por meio de uma página do Ministério da Educação, mas foi interrompida durante o processo. Em 2014, uma nova tentativa foi feita em duas fases de consulta. A primeira fase consistiu de trinta dias de consultas através de enquetes, assembleias e grupos focais em 29.000 escolas do país. Em uma segunda fase, professores, diretores, sindicatos, comunas, atletas e outros setores do país. A consulta também podia ser acessada por meio de um formulário online, ligações telefônicas e e-mails. A consulta foi controversa. Algumas organizações da sociedade civil e do mundo empresarial se mobilizaram para rejeitar a consulta governamental por considerar que os eixos da proposta foram concebidos com conteúdo político.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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