Venezuela

Observatório de Missões

O Observatório de Missões é um projeto da organização Transparencia Venezuela, capítulo nacional da Transparência Internacional, que visa acompanhar e avaliar o cumprimento das chamadas "missões", programas de política social a nível nacional. O Observatório tem sido responsável por fazer avaliações periódicas das missões Gran Misión Vivienda Venezuela, Gran Misión A Toda Vida Venezuela, Misión Barrio Adentro, Programa de Alimentación Escolar, Misión Hijos de Venezuela. Para cada um destes programas, a organização fornece relatórios regulares bem como relatórios específicos sobre o funcionamento dos programas em relação aos problemas atuais, particularmente nas áreas de habitação, saúde e educação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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