Observatório de Missões
O Observatório de Missões é um projeto da organização Transparencia Venezuela, capítulo nacional da Transparência Internacional, que visa acompanhar e avaliar o cumprimento das chamadas "missões", programas de política social a nível nacional. O Observatório tem sido responsável por fazer avaliações periódicas das missões Gran Misión Vivienda Venezuela, Gran Misión A Toda Vida Venezuela, Misión Barrio Adentro, Programa de Alimentación Escolar, Misión Hijos de Venezuela. Para cada um destes programas, a organização fornece relatórios regulares bem como relatórios específicos sobre o funcionamento dos programas em relação aos problemas atuais, particularmente nas áreas de habitação, saúde e educação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|