Conselho Nacional de Diversidade Sexual
O Conselho Nacional Coordenador de Políticas Públicas da Diversidade Sexual foi criado em 2015 pelo poder executivo do Uruguai e age no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. O conselho é composto por representantes de todos os ministérios, do Conselho de Prefeitos e representantes de organizações da sociedade civil que trabalham sobre a questão, entre outros. A principal função do conselho consiste em aconselhar o Executivo no que se refere à integração da perspectiva de diversidade sexual em todas as áreas de política pública.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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