Diálogo Nacional sobre o HIV e o Direito Humano
O Diálogo Nacional sobre o HIV e o Direito Humano foi realizado no ano de 2013 por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério da Saúde Pública, o Ministério do Desenvolvimento Social e a sociedade civil. Este diálogo também foi realizado em outros países da América Latina e segue uma metodologia padronizada criada pelo PNUD. Em um período de 45 dias, apresentou casos específicos de violação dos direitos humanos e boas práticas e recomendações, que foi discutido em sessões plenárias com o apoio técnico para a elaboração de propostas concretas. Culminou em um fórum do setor público e das organizações da sociedade civil, onde o objetivo era o de chegar a um consenso sobre as ações concretas para promover ambientes jurídicos adequados para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com HIV, bem como mecanismos de exigibilidade e sanção. O diálogo nacional foi considerado uma contribuição para o projeto de lei sobre o HIV/AIDS a partir de uma perspectiva dos direitos humanos, conduzido em 2014.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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