Uruguai

Diálogos de políticas públicas para a inclusão da população afrouruguaia

Diálogos de políticas públicas para a inclusão da população afrouruguaia foi um espaço criado conjuntamente pela Casa da Cultura Afrouruguaia, o Instituto Afrodescendentes para a investigação e o Desenvolvimento e com o financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A ideia principal foi a de promover o diálogo entre as autoridades governamentais, universidades, o setor empresarial e a sociedade civil sobre as políticas que visam à população afrouruguaia, a fim de gerar propostas claras no domínio das políticas públicas e ferramentas para o acompanhamento das propostas. A metodologia deveria incluir uma primeira fase de elaboração de documentos de análise da situação atual, seguida por reuniões preparatórias com os diferentes setores e finalmente um espaço para o diálogo com a participação da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI), o governo central, a sociedade civil e especialistas internacionais, com o objetivo de trabalhar de forma participativa no desenvolvimento de propostas de políticas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
Desconhecido 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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