Participa Peru
Participa Peru é uma plataforma lançada pelo Governo do Peru, com o objetivo de obter sugestões e comentários dos cidadãos a respeito das regulamentações atuais e potenciais. Por sua vez, os cidadãos podem enviar propostas políticas sobre questões de seu interesse, assim como fazer denúncias sobre corrupção no setor público. Para estas últimas, os cidadãos devem fornecer um endereço de e-mail, para o qual lhes é enviado um número da denúncia, com o qual podem ser informados sobre o status do mesmo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
