Consulta cidadã sobre o Projeto Nacional de Educação
Em 2019, o Conselho Nacional de Educação do Peru realizou uma Consulta Cidadã de seis meses para recolher as opiniões dos cidadãos sobre o Projeto Nacional de Educação 2036, o marco estratégico que orientará o sistema educacional para os próximos 15 anos. A consulta multinível consistiu em três mecanismos diferentes: uma pesquisa on-line aberta, oficinas destinadas à sociedade civil e instituições educacionais, e mesas de deliberação com especialistas. As opiniões dos 220.259 cidadãos que participaram da pesquisa on-line foram sistematizadas por um software de inteligência artificial. Foram realizadas mais de 800 oficinas entre a comunidade acadêmica e 51 mesas de deliberação com especialistas. As opiniões recolhidas através destes três mecanismos se tornaram um insumo fundamental para a formulação do Projeto Nacional de Educação 2036.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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