Peru

Observatório de Cidades Inclusivas

O Observatório de Cidades Inclusivas é um espaço digital de monitoramento, análise e reflexão sobre as políticas locais de inclusão social. Desde sua fundação em 2017, mais de sessenta estudos de caso sobre políticas inovadoras para o desenvolvimento comunitário foram selecionados, sistematizados e apresentados na plataforma. As políticas codificadas têm uma ampla gama de temas: acesso a serviços básicos, igualdade de gênero, proteção ambiental e erradicação da pobreza, entre outros. A iniciativa foi criada dentro do Comitê de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos e tem sido apoiada pelo University College London e pela Universidade de Coimbra. Para o Peru, há apenas um caso codificado: a Política Agrícola Urbana do distrito de Villa Maria del Triunfo. O Observatório está disponível para qualquer pessoa consultar informações sobre estas políticas inovadoras em todo o mundo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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