Peru

Fórum Mundial da Bicicleta

A sétima edição do Fórum Mundial da Bicicleta foi realizada de 22 a 26 de fevereiro de 2018 em Lima, Peru. O Fórum Mundial da Bicicletaé o evento de ativismo ciclístico urbano mais importante do mundo e tem sido realizado anualmente desde 2012. O Fórum transnacional busca avançar a agenda da mobilidade sustentável e democrática, conscientizando e engajando cidadãos e autoridades para promover e proteger o ciclismo. Em sua sétima edição, o fórum foi organizado pela Rede de Biciativistas Urbanos do Peru (Red de Biciactivistas Urbanos del Perú) e, além de impulsionar a agenda transnacional do ciclismo urbano, buscou objetivos concretos para o Peru: pactos de mobilidade sustentável com instituições públicas e privadas, a criação de um programa orçamentário para a infraestrutura ciclística e a regulamentação da Lei de Bicicletas. Este último ponto foi alcançado alguns meses depois com a aprovação e publicação da lei Nº 30936 que promove e regulamenta o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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