Observatório de Governadores Regionais
O Observatório de Governadores Regionais, uma iniciativa da associação civil Transparência, monitora os governos regionais e o desempenho das autoridades eleitas. A iniciativa foi desenvolvida em 2019 e publicou dois relatórios sobre governos regionais: “Quem é quem? Governadores Regionais 2019-2020" e “Perfil dos Governadores Regionais” . No “Perfil dos Governadores Regionais”, são relatados indicadores básicos sobre os governadores, além de alguns indicadores políticos tais como afiliação partidária, experiência anterior, gastos e receitas de suas campanhas políticas. O relatório “Quem é quem? Governadores Regionais 2019-2020" fornece um relatório detalhado sobre os indivíduos que compõem as autoridades regionais, desde educação e formação profissional, declarações de renda e bens até contribuições para campanhas e registros judiciais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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